Taxas devem considerar apenas o custo da atividade estatal

No caso, o valor da TLP foi fixado nas dimensões e características do anúncio e a TLFHE ao número de empregados ou quantidade de equipamentos sujeitos à fiscalização.

Ação indenizatória. Contrato verbal. Atividade de presta-nome. Danos morais.

Inegável o abalo de crédito que a autora sofreu depois de adquirir em seu nome bens destinados à ré, a qual, por sua vez, responsabilizara-se pelo pagamento das prestações respectivas, o que deixou de fazer.

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Ouvidoria atende quase 1.500 manifestações em um mês de atividade

Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.

Associação de PMs é notificada e suspende operação tartaruga no DF

Durante o fim de semana, pelo menos 13 homicídios aconteceram na capital federal; em média, são mais de duas mortes violentas por dia

Horas extras. Tempo destinado à colocação e retirada de uniforme.

O uso de uniforme, é imposição decorrente das peculiaridades da atividade desenvolvida, não podendo

Estado deve pagar a empresa por valor de protesto retido por serventuários

exercem atividade de caráter privado por delegação do Poder Público

Candidato constrangido em entrevista de emprego deve ser indenizado

Empresa alega em sua defesa que a atividade realizada era opcional e servia para avaliar o comportamento e a flexibilidade do candidato

É cabível citação de devedor de pensão por edital

que teriam sido exaurido todos os meios para esse fim

Incidência do ICMS sobre assinatura básica de telefonia será analisada pelo STF

Segundo o entendimento adotado pelo TJ-RS, a assinatura básica é atividade-meio ou serviço

CNMP: proposta vai alterar resolução sobre interceptação telefônica

pela Corregedoria Nacional e de fomentar procedimentos de controle externo da atividade policial

A inexistência de lei federal específica no ordenamento jurídico brasileiro e a violência obstétrica na prática

A presente pesquisa traz como objetivo, explicar o que é a violência obstétrica, a fim de mostrar a importância de trazer esse assunto em pauta.